Quero criar uma ONG! E agora?
Quero criar uma ONG! E agora?
Quando o objetivo é ajudar o próximo e a sociedade, a criação de uma ONG já deve ter passado pela cabeça de muita gente. Mas você sabe exatamente o que é uma Organização Não Governamental e o que ela implica? Não? Então, vem com a gente, prepara o bloquinho e anote as informações que vamos lhe passar!
De acordo com a definição do Sebrae, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, ONGs podem ser entendidas como “entidades que não têm fins lucrativos e realizam diversos tipos de ações solidárias para públicos específicos. Elas podem atuar nas áreas da saúde, educação, assistência social, economia, ambiente, entre outras, em âmbito local, estadual, nacional e até internacional”. Levando isso em consideração, se você quer expandir o projeto social que tem em mente, é preciso que pense em algumas questões antes de prosseguir.
O Sebrae ainda apresenta que “apesar de não pertencer ao Estado, (a ONG) oferta serviços sociais, geralmente de caráter assistencial, que atendem a um conjunto da sociedade maior do que apenas os fundadores e/ou administradores da organização”.
O foco deste texto não é impedir que você dê uma cara real a sua ideia, pelo contrário. Queremos mostrar que, ainda que as coisas pareçam difíceis, você não deve se deixar abater por questões burocráticas e logísticas, siga seus objetivos. Não tenha medo de errar ou de pedir ajuda. Veja se a sua ONG possui um direcionamento bem definido, assim como seus objetivos e metas firmemente traçados.
No entanto, uma ONG não se caracteriza como um termo jurídico, então para conseguir um CNPJ, as organizações não governamentais devem se encaixar na forma de associações ou fundações para que atuem no terceiro setor (que são entidades privadas da sociedade civil que atuam sem fins lucrativos com práticas que deveriam ser cumpridas pelo setor público).
Entendemos por associações aquelas organizações sem fins lucrativos constituídas através de um Estatuto Social. As fundações, por outro lado, são entidades de direito privado, erguidas através de bens ou direitos, voltadas para finalidades mais filantrópicas e que geralmente financiam várias atividades do terceiro setor.
O site bhbit apresenta detalhadamente o que deve ser feito para a criação dos dois tipos de organização, mas vamos te dar um resumão do que deve ser feito:
Para abrir uma associação, é necessário que haja uma convocação dos interessados no projeto que em uma assembleia votarão decisões importantes para o andamento das ideias. Para além dos sócios, é necessário que exista uma estrutura organizacional mais efetiva, que atuará diariamente nos trabalhos da associação. Nesta assembleia com os membros da associação, também deve ser votado o estatuto social, que funciona como a lei do projeto, com todas as diretrizes a serem tomadas para que a comunidade e os próprios membros saibam os valores daquela associação. E, a parte mais burocrática da criação: o registro legal, uma formalização em cartório como uma associação.
Para abrir uma fundação, é preciso ter em mente que ela é formada pela destinação do patrimônio privado a um fim específico e, que deve ser aprovada pelo Ministério Público para existir. É necessário que todos os passos iniciais como elaboração de estatuto, fins, denominação social, entre tantas outras coisas, sejam aprovados pelo MP e, que depois isso seja registrado em cartório para o pleno funcionamento da fundação.
Sabemos que a parte burocrática poder ser trabalhosa, mas vale a pena seguir seus objetivos. Podemos te ajudar nisso, teremos um curso sobre empreendedorismo social gratuito para alunos selecionados. Se inscreva neste formulário e aguarde para saber se foi escolhido. O prazo para as inscrições é até 15/07. Este pode ser o pontapé que precisava para criar a sua ONG. Até a próxima!
Mayra Bragança
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Tags do artigo: associações, empreendedorismo social, fundações, ong, organizações,